ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 24/05/2024
Na GABRIELA FIUZA privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe proporcionar uma experiência de compra segura e eficiente. Fazemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por quê estamos coletando e como será usado, através desta Política.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas Políticas de Privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que, com base nessa decisão, não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do Usuário e informações pessoais, entre em contato conosco nos meios de contato constantes em nosso site.
DEFINIÇÕES
Armazenamento em nuvem: designa a tecnologia utilizada para guardar dados por meio de serviço on-line;
Bases Legais: termo utilizado para referir às hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais (artigos 7° e 11° da Lei 13.709/2018);
Controlador: A pessoa jurídica a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados;
Dados Pessoais: toda informação que identifica ou torna identificável uma pessoa natural;
Finalidade: o tratamento de dados pessoais se dará de acordo com as finalidades específicas informadas nesta política de privacidade;
Fornecedores de Serviços: designa a empresa detentora dos direitos deste site.
Necessidade: somente serão tratados dados pessoais necessários para atingir as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade;
Plataforma: designa a plataforma tecnológica utilizada estritamente para a disseminação dos serviços oferecidos para os usuários, acessível por meio do endereço eletrônico https:// https://gabrielafiuzaoficial.com.br/;
Política de Privacidade: documento que explica aos usuários quais dados pessoais serão coletados ao acessarem a plataforma;
Usuário(s): termo utilizado para designar as pessoas que acessam a com o objetivo de adquirir ou não algum produto ou serviço.
INFORMAÇÕES COLETADAS
O Usuário declara estar ciente das informações fornecidas voluntariamente por meio dos cadastros na plataforma e da forma como elas serão utilizadas, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
DADOS COLETADOS
Para que seja possível entregar os nossos serviços e proporcionar uma melhor experiência de navegação, a plataforma coletará dos Usuários alguns dados pessoais quando efetuarem o cadastro ou escolherem navegar na plataforma.
Tratamos das informações pessoais dos Usuários para operar, prestar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que oferecemos aos Aderentes.
Utilizando as tecnologias de cookies, serão coletadas informações do aparelho (computador, celular, tablet etc.) utilizado pelos Usuários ao acessar a plataforma digital.
Poderá ser solicitado ao Usuário, dados pessoais como: nome completo, endereço, RG, CPF, telefone, e-mail, dentre outros, quantos se fizerem necessários.
A plataforma poderá compartilhar os dados dos Usuários nas seguintes situações:
a) Com empresas ou pessoas contratadas para executar atividades e serviços para a plataforma;
b) Com empresas pertencentes ao grupo empresarial;
c) Em caso de obrigação legal e determinação judicial.
Na hipótese de a plataforma fornecer os dados do Usuário por determinação legal, desde que não haja vedação nesse sentido, ele será imediatamente comunicado.
Todos que receberem, independente do motivo, dados coletados pela plataforma deverão utilizá-los exclusivamente para a finalidade a qual foram fornecidos, estando proibidos de compartilharem com terceiros.
A plataforma não vende, compartilha ou repassa dados dos Usuários para terceiros diversos dos indicados acima.
BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS
A plataforma trata os dados pessoais apenas nas situações que a lei exige e autoriza ou mediante expresso consentimento do Usuário. Conforme Política de Privacidade aqui estabelecida, para atingir seus objetivos, a plataforma, autorizada pelo próprio Usuário ou pela legislação, poderá: coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir transmitir, distribuir, processar, transferir, avaliar e difundir ou extrair dados sobre o Usuário controlar a informação.
O consentimento é colhido de forma expressa e inequívoca no momento da aceitação destes termos, no momento do cadastro na plataforma ou em procedimentos de preenchimento de dados para a realização de compras.
Quem são os atores envolvidos?
A LGPD prevê algumas definições e papéis que você deve compreender:
1. Titular de dados pessoais:
De acordo com o art. 5º, V, da Lei 13.709/18, o titular dos dados pessoais é “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento”. O dado pessoal, por sua vez, é definido como “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável” (art. 5º, I, LGPD).
2. Controlador de dados pessoais:
O controlador é o agente responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e por definir a finalidade deste tratamento. Entre essas decisões incluem-se as instruções fornecidas a operadores contratados para realização de um determinado tratamento de dados pessoais.
3. Operadores de dados pessoais:
Operador é o agente responsável por realizar o tratamento de dados em nome do Controlador e conforme a finalidade por este delimitada.
É responsabilidade do Operador realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as instruções fornecidas pelo Controlador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.
O Operador de dados pessoais enquanto responsável pelo tratamento de dados da GABRIELA FIUZA só poderá tratar os dados para a finalidade previamente estabelecida, seja nesta política ou em documento apropriado.
Os Operadores de dados da GABRIELA FIUZA possuem as seguintes obrigações:
I. Seguir as instruções do Controlador;
II. Manter a confidencialidade dos dados tratados.
4. Encarregado de dados pessoais:
O Encarregado de dados pessoais é o indivíduo responsável por garantir a conformidade de uma organização, pública ou privada, à Lei Geral de Proteção de Dados.
O Encarregado possui as seguintes atribuições:
I. Aceitar as reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
II. Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
III. Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV. Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
A GABRIELA DE CASTRO FIUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.041.880/0001-66, com sede localizada na Avenida Dom Luís, nº 251-A, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230, é o Controlador dos dados Pessoais dos Titulares tratados no âmbito desta Política de Privacidade. O encarregado pelo tratamento de dados Pessoais (“Encarregado”) pode ser contatado pelos meios de contato previstos neste site para eventuais dúvidas.
1.1. Dados necessários:
Alguns de nossos serviços dependem diretamente de alguns dados informados, principalmente dados cadastrais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses dados, a GABRIELA FIUZA poderá ficar impossibilitada de prestar total ou parcialmente os seus serviços.
1.2. Atualização e Veracidade dos Dados:
O Usuário é o único responsável pela precisão e veracidade em relação aos dados fornecidos ou pela sua desatualização. É responsabilidade do Usuário garantir a atualização e exatidão dos dados.
Da mesma forma, a GABRIELA FIUZA não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dados que tenha razões para crer que referido processamento ou tratamento possa ocasionar a imputação de qualquer infração às legislações aplicáveis, ou se o Usuário estiver utilizando a plataforma digital para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.
EXCLUSÃO DOS DADOS
Pelos Canais de Atendimento, o Usuário também poderá:
I. Revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados Pessoais;
II. Solicitar a exclusão de seus dados Pessoais que tenham sido coletados pela GABRIELA FIUZA.
Caso o Usuário solicite a exclusão de seus dados Pessoais, referidos dados poderão ser mantidos nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei).
Findo o prazo necessário para cumprimento das finalidades acima, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, podendo ser utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
TEMPO DE ARMAZENAGEM DE DADOS
A plataforma armazenará os dados dos Usuários pelo tempo necessário para o cumprimento dos serviços contratados, obrigações legais, prestação de contas ou requisição da autoridade competente.
A plataforma adota procedimentos de segurança para proteger a privacidade e integridade dos dados pessoais de seus Usuários, visando a prevenção de danos e utilização ilegal ou contrária ao estabelecido nesta Política de Privacidade.
O Usuário entende e concorda que a plataforma adotar medidas de segurança para proteção de seus dados pessoais contra a divulgação não autorizada ou mau uso, não há garantia que incidentes não ocorrerão.
O Usuário se compromete a avisar prontamente a GABRIELA FIUZA caso identifique o uso indevido de seus dados pessoais.
Em caso de incidente envolvendo dados pessoais dos Usuários, a GABRIELA FIUZA tomará as medidas necessárias para todos os danos e notificará todos.
POLÍTICA DE COOKIES
São pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações são coletadas, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies.
Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.
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⮚ Cookies que definimos
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COMPROMISSO DO USUÁRIO
O Usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a GABRIELA FIUZA oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
a) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
b) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
c) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares), de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A plataforma se reserva no direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, com o objetivo de atualizá-la conforme sua necessidade e também para deixá-la em conformidade com a lei.
Caberá ao Usuário verificar a existência ou não de alteração na Política de Privacidade sempre que acessar a plataforma.
A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil.
Os Usuários desta plataforma se submetem ao Foro da Comarca da cidade de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.